Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a advogada Iliana Graber de Aquino e a médica Renata Caruso Fialdini tiveram pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).