Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

Ação de indenização por perdas e danos. Vícios de construção. Imóvel financiado pelo SFH. Ilegitimidade passiva do agente financeiro e cumulação indevida de pedidos.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Supremo garante prisão especial para advogado

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Município não precisa fornecer remédios

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA