Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Possível compensação de valores em embargos à execução

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP