Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Danos Morais. A conduta das rés, ao admitir que o empregado permanecesse aguardando novas ordens de trabalho.

O MM. Juiz CAMILO DE LELIS SILVA, da Vara do Trabalho de Unaí/MG, na sentença de f. 801/810, cujo

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Bancário. Cargo de confiança.

Horas extras.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

Substituição por lanches em loja de rede de fast-food. Impossibilidade.

Dever de indenizar as cestas básicas não fornecidas ao longo do contrato.

Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.

Tendo sido fixada pela decisão exequenda condenação ao pagamento de determinada parcela, fica superada qualquer discussão a respeito da matéria, por estar sepultada pela coisa julgada.

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

Carrefour é proibido de manipular controle de ponto dos funcionários

Recurso de revista. Convênio. TELERJ S.A. e Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Recurso de revista. Dano moral. Artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal.

Culpa lato sensu. Precedente da SBDI-1 desta Corte. Desprovimento.

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro

Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?

A alternância é permitida desde que respeite o Art.468 da CLT e, de acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Sadia é condenada por fazer promessas ilusórias de trabalho

Empregado foi atraído por boas condições de trabalho, que se revelaram humilhantes