Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira por dano moral a que foi condenado o advogado Cláudio Cardoso da Cunha.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum

A Segunda Turma do TRT/MT firmou entendimento de que ações de cobrança de honorário de advogado não são de competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada ao julgar agravo de instrumento.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Falência culmina na venda de empresa em leilão público