Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

NAC homologa prisão de acusado de feminicídio no Gama

Na análise, o magistrado não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão, razão pela qual homologou a prisão

Tribunal de Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada

Objetivo é evitar viagem antes do pagamento do débito.