Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

No labirinto da Justiça

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca

 O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Processo de sete anos termina com acordo

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência