Home- busca: julgamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:40
Prescrição de estelionato contra a Previdência Social corre a partir do último recebimento
A defesa buscava a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:38
Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento
O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:22
Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade
A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:54
TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares
De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:34
Júri para homem suspeito de matar usuário que reclamava do teor de droga
Mesmo preso, o réu não deixou de praticar atividades criminosas
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:10
Acusado de matar empresário em padaria da capital irá a júri popular
O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2009, na padaria 'Dona Deôla', em Higienópolis, na cidade de São Paulo
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39
TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto
Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:09
TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos
Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:33
Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional
Norma impugnada proíbiria as empresas e estabelecimentos que mantêm ou utilizam os serviços de entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 20:44
TJSP nega habeas corpus a preso da ?Operação Alquimia?
A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou HC a A.D.D., conhecido como Barriga, que teve a prisão decretada pela suposta prática de tráfico de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Justiça condena acusada de empurrar suposta rival em trilhos de trem
Segundo o processo, a ré imaginava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com seu marido e já a havia ameaçado. Em razão da agressão, a ofendida precisou passar por cirurgias nas duas mãos, que ainda apresentam cicatrizes, e ficou afastada de seu trabalho por quatro meses
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:52
Agravo regimental em agravo de instrumento. Previdenciário. Benefício.
Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:59
Negado recurso que pedia condenação por concorrência desleal
Empresas comercializavam ração para cães em embalagens idênticas. De acordo com relator, não ficou comprovada que semelhança entre os recipientes teriam potencial para causar confusão aos clientes
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade Civil. Recurso Especial.
Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:31
Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.
Impugnação recursal prematura. Deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:49
Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.
Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.
