Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários