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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:23
A importância do Contrato de União Homoafetiva
Por Hilton de Souza.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:09
Uma Nova Justiça, Nossa e Online
Uma Nova Justiça, Nossa e Online.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:35
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15
Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário
O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:48
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 15:30
Erro material pode levar à reforma da sentença mesmo após trânsito em julgado
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, reformou sentença para determinar a adoção de cálculo fracionário da pena-base que fosse mais benéfico ao réu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:04
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Pena inferior a 4 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 14:46
Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão
Crime foi praticado em companhia de menor de idade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:33
Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado
Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18
Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06
Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27
Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados
Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:22
Deputados analisam proposta que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres
De acordo com o projeto, o juiz decidirá se vai manter ou rever as medidas protetivas adotadas pelo delegado, depois de ouvir o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 12:02
Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão
Vítima foi surpreendida enquanto dormia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:28
STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens
A decisão foi unânime.
