Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada