Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Liminares garantem matrícula em universidades

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves