Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Concurso no Piauí é anulado

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento