Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.