TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco