AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC