Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

O relator explicou que a operação realizada por meio do “cartão de crédito” oferecido pela loja, na

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

que relatou processo movido por consumidora contra loja em Curitiba. A Terceira Turma do Superior

Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

pudesse ter reconhecido um tempo de serviço em que atuou na empresa Maxim's Perfumaria Ltda. (loja

Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

A 2ª Câmara Cível considerou que o corte de água realizado por um shopping de Natal contra loja

Ponto Frio é condenado por inclusão de nome de consumidor no SPC e Serasa

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por uma compra que não realizou

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos

Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de uma mercadoria defeituosa ?, mesmo que a nota ateste que a mercadoria está em perfeitas condições

Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis terá que pagar indenização de R$ 3 mil para cliente acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Defeito em produto faz magazine indenizar cliente

A Master Eletrônica de Brinquedos LTDA (LASER ELETRO MAGAZINE) foi condenada a indenizar uma cliente, a título de dano moral, em quase dois mil reais.

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 30 de março.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.