Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Funerária é condenada por maus serviços

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Morte por má conservação de ponte gera indenização

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente