Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Estudante de Direito atira em desembargador

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios

O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.

STJ mantém condenação de Arruda por improbidade

Para a defesa,juiz estava previamente comprometido a condenar o ex-governador

Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede

Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica

Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF

A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"