TJ mantém partilha procedente de união estável

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.

Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida

STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

Na sentença, publicada em janeiro, o juiz apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.

Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR

A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.