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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 16:59
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:35
Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:58
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos
A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 10:58
Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito
O réu foi condenado a 14 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 13:00
Empresário é condenado por morte da esposa
Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:37
Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão
Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:12
Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio
O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:24
Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio
De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41
Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos
Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 10:55
Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão
Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:15
Mulher vai ser julgada por agredir ex-namorado com faca por causa de garrafa de cachaça
Após discussão a vítima teria tomado a garrafa de cachaça da ré que revidou puxando uma faca e golpeando o ex-companheiro no tórax
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00
Júri condena réu que matou mulher a facadas
Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:45
Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico
O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:45
Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.

Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva decretada no acórdão. Requisitos autorizadores presentes. Decisão fundamentada. Precedentes.

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