Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Defesa de Mizael protocola pedido de liberdade na Justiça de SP

Os pedidos de HC foram impetrados para que a Mizael e Evandro respondam em liberdade ao processo. Os dois negam participação no crime e permanecem foragidos

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

STJ decide que dolo eventual em crimes de trânsito exige provas concretas, desclassificando para homicídio culposo em caso de acidente com cinco mortes

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.

Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.

A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de discussão. No que se refere às cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no geral, a situação é ainda mais séria. Confira mais informações sobre o assunto no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

União pagará medicamento não registrado a criança com distrofia

Fornecer atendimento médico e remédios é dever constitucional do Estado, diz decisão.

Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial

Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.

Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri

A decisão foi unânime.

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

O nó da segurança pública no Brasil

Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.