Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Apelações cíveis. Representação do ministério público. Preliminar de nulidade do processo. ECA.

Multa aplicada acima do mínimo legal. Mantida. Recursos improvidos.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

Desejo de imigrar não deve ser movido apenas por questão financeira

Advogado Daniel Toledo explica que focar unicamente nesse motivo  pode gerar insatisfação.