Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Assim caminha o estado paralelo

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Agravo de petição. Impugnação aos cálculos. Improcedente.

Uma vez constatado que os juros de mora incidiram apenas sobre o valor do débito principal atualizado, sem o cômputo de quaisquer juros, há que se afastar a alegação de anatocismo.

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.