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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:09
Ano de eleições: saiba como regularizar, transferir ou emitir o título de eleitor
Sabendo que 2022 é um ano de eleição, você ainda tem dúvidas sobre como regularizar, transferir ou emitir seu título? Foi pensando nisso que resolvemos criar este conteúdo. Então, vem com a gente que explicaremos isso e muito mais!
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:59
Para MSF, "Guerra ao terror" obstrui ajuda humanitária em zonas de conflito
Relatório da organização mostra o impacto no trabalho para oferecer assistência médica.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:30
Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio
Ele foi preso preventivamente em janeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27
MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura
Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS
Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Denúncia anônima e interceptações pela PM
Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:15
Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios
Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:30
Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa
Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 20:00
Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção
Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:15
Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo
Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45
Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos
Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30
Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia
Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:15
Mantida condenação do DF para indenizar mãe de torcedor morto em ação policial
Torcedor fora rendido numa ação policial que visava a conter um tumulto entre as torcidas
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:15
Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC
Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00
Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli
Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação
A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:54
Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo
O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.
Pensão alimentícia. Recurso improvido.
