Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

TST decide que IR incide também sobre juros de mora