1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.

Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

Ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Análise de recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27.

Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF

Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.

Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.

Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio

Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.

1ª Turma do STF pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões

A discussão ocorreu no julgamento de agravo regimental nos Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) 711027, 964330 e 964347.