Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:57

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:45

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 12:17

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:02

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:10

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 12:52

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:03

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:56

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:15

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:46

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:27

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:40

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:17

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 17:03

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:07

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 33377

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos