Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito.

Morte do genitor e do esposo dos autores por culpa do réu. Danos morais.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.