Cópia simples de documentos prova relação jurídica

A ação originária de busca e apreensão de um veículo alienado fiduciariamente foi indeferida, pois o Juízo entendeu que a empresa não apresentou cópia autenticada do contrato de alienação fiduciária no prazo legal

Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.

Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Quinta Turma aplica princípio da insignificância a furto no valor de R$ 70

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus liberatório em caso de furto simples, no valor de R$ 70,00.

Modelo de contestação na ação de divisão

Contestação na ação de divisão por desvalorização do imóvel

Modelo de agravo em execução penal

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal

Modelo de ação pleiteando adicional de transferência

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Modelo de execução da obrigação de fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Modelo de Desentranhamento da Réplica à Contestação

Petição requerente o Desentranhamento da Réplica à Contestação, tendo em vista o transcurso do prazo.

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito

PL beneficia atendimento de escritório modelo

Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica