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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02
Indenizado morador que perdeu casa
Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:45
Pedido de indenização por danos morais é negado
Morador alega que empresa responsável causou constrangimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Condomínio.

Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:45
Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça
Morador descumpriu regimento interno do condomínio.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50
Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva
Valores excederam média de consumo do morador.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada.

Responsabilidade do município pela não realização de obras de escoamento pluvial. Procedência.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:55
Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada
Os valores são de R$ 5.906, pelos danos materiais, e R$ 10 mil, pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:30
Morador indenizado por falta de energia
Na 1ª Instância, na comarca de João Pinheiro, o pedido do morador M.C.M foi julgado parcialmente
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:30
Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado
Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:43
Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção
A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, além da obrigação de cumprimento do horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:23
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:23
Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo
O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:33
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
Para a magistrada, regra condominial é soberana.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Morador de rua é condenado por lesão corporal
De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:08
Negada indenização por manifestação de morador durante assembleia de condomínio
Juiz julgou improcedente o pedido e condenou o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios por entender que não houve demonstração de agir ilícito pela demandada, que se limitou a externar sua opinião em assembléia condominial de rotina
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:43
Morador não será obrigado a contribuir com associação
Associação pretendia cobrar rateio de moradores não associados com a alegação de que eles também se benefiavam dos serviços prestados. Relator entendeu que a associação precisaria apresentar documentos especificando serviços
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:55
Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus
De acordo com um dos passageiros, o ônibus passou pelo semáforo enquanto este sinalizava verde e, em seguida, foi atingido por uma carreta que o arremessou em direção à casa do autor.

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