Inicia primeiro julgamento federalizado do país

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

Estado terá de indenizar família de diretor de presídio assassinado

Cada filho da vítima receberá R$ 250 mil e a autora da ação (ex-mulher) será indenizada em R$ 40 mil

Reboque de trator provoca acidente fatal

Equipamento não portava nenhuma luz que pudesse indicar sua localização e transitava por rodovia, o que não é permitido a tais veículos

Adiado julgamento de rapaz acusado de usar menor para matar

Julgamento foi adiado em razão da ausência do réu. A presença dele foi requisitada à penitenciária, mas a escolta não apresentou o preso

Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito

Na decisão do STJ, foram concedidas indenizações ao autor, estimadas em cerca de R$ 1,2 milhão de reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente

Negligência de hospital gera indenização

O Tribunal determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de um homem que morreu de leptospirose, em razão da má assistência prestada pelo hospital em que estava internado

Acusado de tentar matar ex-companheira a facadas vai a júri

De acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado várias vezes a mulher ao abraçá-la por trás por em razão de ciúmes

Justiça nega guarda de menores a pai que matou a esposa na frente do filho

O Colegiado manteve a sentença que concedeu a guarda dos menores ao irmão por entender que a medida prioriza melhor o interesse das crianças

TJ mantém indenização a viúva de homem que morreu ao cair de ferryboat

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva de um passageiro que morreu afogado após cair da embarcação durante a travessia de um rio

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

MPRJ denuncia motorista de ônibus que atropelou ciclista por homicídio doloso

Motorista de ônibus, que confessou ter feito manobra irregular, além de dizer que manobra é "comum", terá habilitação suspensa e responderá por homicídio doloso

Juiz determina júri para motorista

Juiz concluiu que as provas apresentadas pela defesa não são ?suficientes para afastar liminarmente? a configuração do dolo eventual

Lavrador acusado de matar idosa é condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em Santarém

Vítima foi morta a golpes de terçado enquanto dormia

Município indenizará mulher que perdeu filho e marido afogados em poço

A autora afirmou que o acidente aconteceu por culpa do município, que não mantinha o local isolado, nem qualquer sinalização de alerta sobre o perigo do poço

Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados

O profissional deixou de avaliar os possíveis riscos à vida da paciente ao não tentar descobrir os motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil

Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio

Mãe que perdeu filha em acidente com condutor embriagado será indenizada

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Acidente de trabalho provocado por falta de treinamento gera direito a indenização

A responsabilidade da empresa empregadora fundamenta-se, segundo o colegiado, no fato de haver-se omitido na prevenção do acidente.