Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.

Pensões do INSS por morte devem mudar

ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte

Contratante é responsável por morte em acidente

A responsabilidade da empresa decorre do fato de ter utilizado um meio de transporte para a realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua responsabilidade pela indenização pretendida?, afirmou a realatora

Indenização por morte de filho em clube

O rapaz se encontrava no interior do clube quando, durante uma briga na qual se envolveu, foi atingido por arma de fogo, vindo a falecer

Município condenado por morte de bebê

O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Estado indeniza por morte de preso

Devida pensão por morte à viúva

Município condenado por morte de criança

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TJMG determina indenização por morte em hospital

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto

Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.

Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida

Os saques foram realizados durante seis anos após a morte.

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.