Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

O fato de a empresa ajuizar mandado de segurança e posterior recurso ordinário não constitui litigância de má-fé. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça