TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

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União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Jornal condenado por danos morais

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

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Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro