Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Contestação - Doméstica

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

União estável. Reconhecimento

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Medida Cautelar. Arresto.

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB comemora julgamento

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas