TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical