Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato estimatório (venda em consignação)

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Locação de cofre de segurança

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença