Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por perdas e danos. Vícios de construção. Imóvel financiado pelo SFH. Ilegitimidade passiva do agente financeiro e cumulação indevida de pedidos.

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Os serviços e a excessiva carga tributária.

Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária

Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.

A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Retificação de área.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social