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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
A nota de repúdio foi enviada ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, pois a Secional Paulista considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:43
Ação originária de Revisão de Contrato Bancário
Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 12:01
Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente
Acidentária. Ler em membros superiores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:20
Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:31
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-governador por crime de peculato
Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40
Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.
Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:20
Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.
Cobrador. Acréscimo salarial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:40
Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel
Ação de Revisão de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Empresa de formatura é condenada por descumprir contrato
Ação de Indenização por Danos Morais e Materias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher
Ação Penal de Competência do Júri
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral
Ação Cominatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:20
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:40
Apelação.
Distribuição do ônus sucumbenciais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:10
Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:40
Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens
Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:45
Nepotismo e infrações de magistrados são pautas no CNJ
Pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado.
Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível.
Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:20
Aviso prévio previsto em PCR.
Acumulação com o direito previsto legalmente.
