Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

TST considera legal mudança de turno noturno para diurno

alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos