INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.