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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30
Negado pedido para transferência de centro odontológico
liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:48
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Cardiopata ganha ação para colocação de estent
Sentença Cível
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: [email protected].
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Pedido para substituição de advogado dativo
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:10
Laudo complementar para quantificar lesões é necessário
Em suas razões recursais, o agravante aduziu ser desnecessária a realização de novo exame pericial.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:38
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas
extra no Colégio de Aplicação, para que duas irmãs gêmeas possam voltar a estudar juntas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 15:17
Projeto cria novas regras para honorários advocatícios
Pelo texto, o valor a ser pago aos advogados nesses casos será de, no mínimo, cinco salários mínimos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.
Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 15:26
Licitação para contratação de serviços de advocacia
10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:55
Licitação para contratação de serviços de advocacia
22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.
Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:43
Papaléo propõe redução de prazo para usucapião
O instituto da usucapião é o modo de adquirir um bem imóvel pelo uso ou pela prescrição.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16
CSJT regulamenta licença para pais adotantes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Motivos para refletir sobre créditos de carbono
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:26
Concessionária terá que liberar veículo para transferência
A Ponta Negra Automóveis Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, a retirar a suposta cláusula de intransferibilidade de um veículo, modelo Ford/Escort XR3, além de excluir o bem de possível penhora.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
Justiça de Mato Grosso para a Ponto Certo Utilidades Domésticas, que buscou isenção integral do
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:57
STF estuda mudar regras para receber advogados
Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados
