Em dez anos, STF não condenou políticos

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

PT defende reajuste de 30% a deputados

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira