Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.

Transporte irregular gera indenização

Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte deverá indenizar a empresa concessionária, que tem a exclusividade de transporte neste trecho.

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar

Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública

Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar

Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização

A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa.

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque

Os dois passageiros receberam indenização a título de danos morais e materisis

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Perdidos em aeroporto serão indenizados

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque

Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.

Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas

Para TRF1, redução das tarifas pode diminuir número de promoções de bilhetes e desequilibrar concorrência entre empresas