Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem

. O aumento das passagens de ônibus em São Paulo de R$ 0,20 (vinte centavos), foi o ponta-pé inicial

Sentença obriga viação a reservar assento para idoso

desconto de 50% no valor das passagens para os demais assentos

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual

Certidões Negativas de Débito - CND's

com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa

Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".

Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

A decisão foi unânime.

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia

Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática

Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Federação Nacional da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".

Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o passageiro impedido de viajar, mesmo após apresentar comprovante de compra do bilhete

Overbooking é motivo de indenização a consumidor

Decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking.