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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:00

Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé

Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que ele representava em juízo
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:05

Aplicando 5S nos escritórios de advocacia

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45

Comissão aprova texto-base da LDO

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:15

Lei nº 12.527/2011: Artigo 6º - Análise inicial

Este trabalho tem como objetivo principal a continuação da análise da Lei 12.527, de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação no Brasil
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:00

Vista suspende julgamento de ADIs sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha

Ministro observou que 90% dos servidores da CEEE que entraram na Justiça reclamando esse direito perderam as ações
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:40

Decreto nº 7.674, de 20 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:20

Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico.

Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

Jolindo Martins, um médico-símbolo

Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:30

R$ 51 mil: mantida condenação de empresa que fazia revistas íntimas em seus empregados

A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:41

Alegação de violência sem provas não gera indenização

Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:57

Lei nº 12.322, de 9 de Setembro de 2010.

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05

Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula

O TRT registrou que, de acordo com a prova oral, a professora foi convocada à sala da diretoria, em meio a uma aula, com ordens de que levasse seus objetos pessoais.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:27

Pré-julgamento: um pecado mortal!

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Apelação da Fazenda Nacional provida.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:00

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Resp. Prestação de contas acerca de ações de Sociedade Anônima e dos Respectivos Dividendos.

Insuficiência.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:41

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Como o mundo cristão aplica as leis?

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:15

Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores

A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou a procedência de ação coletiva para rescisão contratual movida por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:49

Supremo mantém monopólio postal dos Correios

O Supremo Tribunal Federal decidiu (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 10966

Advogado consegue reverter decisão que o havia condenado ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que ele representava em juízo

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013

Este trabalho tem como objetivo principal a continuação da análise da Lei 12.527, de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação no Brasil

Ministro observou que 90% dos servidores da CEEE que entraram na Justiça reclamando esse direito perderam as ações

Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal

Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva.

Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo

A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças

Uma mulher teve nagado pedido de indenização por danos morais por ter sido detida e conduzida à delegacia de forma inadequada por policiais militares quando ela e mais duas amigas participavam de um evento em prol da legalização do aborto.

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

O TRT registrou que, de acordo com a prova oral, a professora foi convocada à sala da diretoria, em meio a uma aula, com ordens de que levasse seus objetos pessoais.

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.

Apelação da Fazenda Nacional provida.

Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas.

Insuficiência.

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou a procedência de ação coletiva para rescisão contratual movida por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.

O Supremo Tribunal Federal decidiu (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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