Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ação negatória de paternidade