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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:24

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 11:47

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:55

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:39

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:10

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 20:53

Congresso promulga redução do recesso parlamentar
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:53

Denúncia na polícia não gera dano moral
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:02

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:38

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:00

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:10

Justiça condena falsificador de documentos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:17

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:22

Coragem não tem idade
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:21

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:55

Bem é penhorável, mesmo após separação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23

Fitas de caixa. Licitude da prova.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:17

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:19

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:23

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 6198

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

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Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

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