Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.

Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.

Ministro determina retorno de prefeito de cidade paraense ao cargo

O político sustentou que a corte paraense determinou que ele deixasse o cargo antes que a decisão sobre a cassação fosse publicada

Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante

O tribunal negou habeas corpus a condenado a um ano e quatro meses de reclusão por furto de calculadora financeira, com arrombamento de veículo

Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso

Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15

TJSP nega pedido de absolvição e mantém condenação por roubo

O acusado, que roubou uma bolsa contendo R$ 300 e dois aparelhos celulares, foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

Administrativo. Concurso Público. Mandado de Segurança.

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente

O Projeto de Lei 7742/10.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques